A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, proposto pelo Senado, que endurece as penas para feminicídio e introduz novas circunstâncias agravantes. A proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto estabelece que o feminicídio será tratado como um crime autônomo, em vez de uma qualificadora do homicídio, aumentando a pena de 12-30 … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura … Ler mais
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um estudo alarmante revelando que cerca de um quarto das garotas adolescentes que estiveram em relacionamentos sofreram violência física ou sexual. O estudo, publicado na revista médica Lancet, pede medidas urgentes de prevenção para combater essa grave questão. A análise da OMS baseou-se em pesquisas realizadas com milhares … Ler mais
É revoltante que nos deparamos com as imagens da agressão ao árbitro auxiliar durante uma partida de futebol em Jóia/RS. O que deveria ser um espetáculo de habilidade e competição saudável foi transformado em um cenário de violência e desrespeito. A agressão flagrante, capturada nas imagens, é um triste reflexo da intolerância que não tem … Ler mais
Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1099/24, de autoria da deputada Silvye Alves, que estabelece a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A proposta, que agora segue para apreciação no Senado, foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel. … Ler mais
Em 2023, o Brasil registrou um aumento alarmante no número de agressões contra idosos, com quase 50 mil novos casos em comparação ao ano anterior. Este dado preocupante faz parte da pesquisa intitulada “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética”, conduzida pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de … Ler mais
